
Daniel De Magalhães Pimenta
Sócio-fundador do Sgarbi & Magalhães Advogados. Mestre em direito tributário, pós-graduado em administração de empresas, professor e advogado. Possui... | Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
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Daniel De Magalhães Pimenta’s Expertise Sócio-fundador do Sgarbi & Magalhães Advogados. Mestre em direito tributário, pós-graduado em administração de empresas, professor e advogado. Possui larga experiência na condução de procedimentos de consultoria e contencioso tributário, atuando em operações societárias e diversas, como a elaboração e implementação de programas de compliance fiscal, bem como na defesa de empresas em autuações e processos judiciais de alta complexidade. Atua na defesa jurídica de empresas participantes de grandes procedimentos licitatórios e concorrenciais, auxiliando tanto na capacitação e representação de seus clientes nesses procedimentos, quanto na gestão de contratos de concessão, representando os interesses dos concessionários perante todos os atores envolvidos – Poder Concedente, Ministério Público, Agências Reguladoras e Sociedade Civil. Possui também experiência na defesa de clientes em procedimentos administrativos de tomada de contas e medidas judiciais envolvendo questões de direito administrativo e previdenciário.
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